Este post marca a abertura deste blog, integrado no projecto de investigação sobre "Justiça, media e cidadania", coordenado pela socióloga Helena Machado, docente e investigadora no Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho e investigadora associada no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, e pelo sociólogo Filipe Santos, estudante do Mestrado em Sociologia da Universidade do Minho e bolseiro de investigação do Centro de Estudos Sociais da Universidade Coimbra. O objectivo é construir um espaço de debate informal que venha a receber os contributos, seja em forma de post ou simples comentário, por parte de qualquer cibernauta interessado em participar neste projecto.
O contacto directo do cidadão com os tribunais não é muito frequente, seja pela resolução de litígios por outros meios, pela escassez de recursos económicos e culturais, pela noção de que há leis que não são aplicadas ou que ocorre uma aplicação selectiva das mesmas da parte dos tribunais, ou simplesmente devido a uma baixa motivação e fraca capacidade de reivindicação
Nos últimos anos, a justiça portuguesa tornou-se mais permeável aos holofotes do escrutínio público e mediático, configurando-se um fenómeno que Boaventura de Sousa Santos sintetiza de forma lapidar, quando diz que “A plácida obscuridade dos processos judiciais deu lugar à trepidante ribalta dos dramas judiciais” (Santos, 2002: 98).
O contacto directo do cidadão com os tribunais não é muito frequente, seja pela resolução de litígios por outros meios, pela escassez de recursos económicos e culturais, pela noção de que há leis que não são aplicadas ou que ocorre uma aplicação selectiva das mesmas da parte dos tribunais, ou simplesmente devido a uma baixa motivação e fraca capacidade de reivindicação
Nos últimos anos, a justiça portuguesa tornou-se mais permeável aos holofotes do escrutínio público e mediático, configurando-se um fenómeno que Boaventura de Sousa Santos sintetiza de forma lapidar, quando diz que “A plácida obscuridade dos processos judiciais deu lugar à trepidante ribalta dos dramas judiciais” (Santos, 2002: 98).
A justiça converte-se em espectáculo, aparentando finalmente ter tornado acessível às massas a encriptada linguagem jurídica e dando a sensação aos cidadãos de participação vicariante no próprio acto de julgar. Será assim?
Por outro lado, os casos judiciais mais mediáticos dos últimos anos (p. ex. Casa Pia, Apito Dourado, Operação Furacão) têm, geralmente, sido marcados por uma aparente e mediatizada lentidão e incapacidade do sistema de justiça em investigar e julgar estes casos em tempo útil.
Por outro lado, os casos judiciais mais mediáticos dos últimos anos (p. ex. Casa Pia, Apito Dourado, Operação Furacão) têm, geralmente, sido marcados por uma aparente e mediatizada lentidão e incapacidade do sistema de justiça em investigar e julgar estes casos em tempo útil.
Partindo do princípio de que o fim último, tanto do magistrado, como do jornalista, é o de servir o interesse público, quer seja através da aplicação da lei ou do cumprimento do dever de informação, verificam-se, episodicamente, tensões e conflitos entre a esfera judicial e a esfera mediática na prossecução desse objectivo.
Esperamos contar com a colaboração e participação de todos os que queiram aderir a este espaço de debate, sendo que o produto poderá ser utilizado para fins académicos.
Helena Machado e Filipe Santos
Fonte: Santos, Boaventura de Sousa (2005) “Os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de informação”, Sociologias, 7 (13): 82-109.
Fonte: Santos, Boaventura de Sousa (2005) “Os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de informação”, Sociologias, 7 (13): 82-109.
