Escrever sobre o caso das escutas da “Face Oculta” é, para quem conhece, como tentar contar uma piada da série “Curb your enthusiasm” de Larry David. Impossível de fazer sem contar todo o episódio e a série de acontecimentos conexos e anteriores.
Por isso, robalos e sucata à parte, na edição de sexta-feira, o semanário SOL revela alguns conteúdos de um despacho judicial onde a transcrição de algumas escutas telefónicas em que intervém o primeiro-ministro indicia a suposta intenção de interferir no sector da comunicação social e afastar jornalistas incómodos.
O primeiro-ministro denuncia e acusa o jornal SOL de crime de violação do segredo de justiça, ao mesmo tempo que se insurge contra o que considera serem ataques à sua pessoa, mas também à justiça, ao PGR e ao STJ.
Terão sido boas e justas as decisões de arquivar o despacho do tribunal de Aveiro? Pese embora a consideração de “irrelevância criminal” deveria, ou deverá o Parlamento investigar as suspeitas? Porque não se ouve o PR falar sobre este assunto?
O director do semanário SOL, José António Saraiva diz em entrevista ao i que:
Por isso, robalos e sucata à parte, na edição de sexta-feira, o semanário SOL revela alguns conteúdos de um despacho judicial onde a transcrição de algumas escutas telefónicas em que intervém o primeiro-ministro indicia a suposta intenção de interferir no sector da comunicação social e afastar jornalistas incómodos.
O primeiro-ministro denuncia e acusa o jornal SOL de crime de violação do segredo de justiça, ao mesmo tempo que se insurge contra o que considera serem ataques à sua pessoa, mas também à justiça, ao PGR e ao STJ.
Terão sido boas e justas as decisões de arquivar o despacho do tribunal de Aveiro? Pese embora a consideração de “irrelevância criminal” deveria, ou deverá o Parlamento investigar as suspeitas? Porque não se ouve o PR falar sobre este assunto?
O director do semanário SOL, José António Saraiva diz em entrevista ao i que:
Já escrevia Alexis de Tocqueville em A Democracia na América (1835) que a influência de um poder é proporcionalmente aumentada à medida que é centralizado. Tocqueville comparava a dupla centralização da imprensa francesa da época (poucos órgãos de imprensa concentrados em poucos locais e em poucas mãos) com a imprensa dos Estados Unidos, onde o vasto número e disseminação geográfica, assim como a facilidade em editar um periódico, tornavam a liberdade de expressão algo que não era visto como uma ameaça permanente de revolução, dada a pluralidade de opiniões possíveis e a relativa incapacidade de inflamar as paixões do público.
A questão terá talvez um fundo filosófico... Montesquieu (O Espírito das Leis, 1803) não falava em separação de poderes num sentido estrito e até jurídico. A essência e condição fundamental da liberdade política é o equilíbrio dos poderes. Isto é, o sistema de checks and balances. Por outras palavras, os vários poderes (e incluiríamos aqui também o poder económico e o poder mediático) devem ter capacidade para coarctar os abusos de uns e de outros. E haverá sempre tendência para abusos. Onde e sempre que haja poder.
Portanto, o problema poder-se-ia colocar da seguinte forma:
Se os media se tornaram uma das principais formas de controlo dos abusos de poder nas sociedades contemporâneas e a lógica do capitalismo tende a concentrar os recursos económicos e mediáticos em grandes monopólios, onde as relações com os governos nem sempre são claras, então, quis custodiet ipsos custodes?
Se os media se tornaram uma das principais formas de controlo dos abusos de poder nas sociedades contemporâneas e a lógica do capitalismo tende a concentrar os recursos económicos e mediáticos em grandes monopólios, onde as relações com os governos nem sempre são claras, então, quis custodiet ipsos custodes?