10 novembro, 2009

Duas notas para a semana que começa

Em primeiro lugar, com a investigação da “Face Oculta” a ser revelada em pequenas doses homeopáticas conseguem-se duas coisas:

- O “cozinhar” em lume brando dos arguidos que já o são, assim como dos eventuais e putativos.

- Que a indústria mediática possa ir variando a “ementa” (agenda), onde pratos como a gripe A ou a “crise” no PSD estão há muito requentados.

Em segundo lugar, lê-se no
Diário de Notícias de hoje que:
“Muitos presos que cometeram crimes violentos são libertados, quer pelo fim da prisão preventiva quer por beneficiarem de saídas precárias ou de liberdade condicional, e voltam a cometer crimes. As polícias querem evitar novas vítimas e querem ser informadas sobre essas saídas. O secretário-geral de Segurança Interna tem uma proposta concluída.
O secretário-geral de Segurança Interna vai enviar para apreciação da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) uma proposta de protocolo para que os Serviços Prisionais passem a informar as forças de segurança sempre que um detido deixa o estabelecimento prisional em saída precária, em liberdade condicional ou termina a prisão preventiva.“


Isto é grave e sintomático, apesar da “boa intenção” de evitar novas vítimas. Por um lado, reconhece-se que os objectivos de reinserção social não são cumpridos, dando a ideia que Tribunais de Execução de Penas são incompetentes. Por outro lado, tal medida pode representar mais uma dificuldade para o indivíduo libertado que dificilmente conseguirá ter uma vida “normal” sob a vigilância permanente das autoridades.

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